O ex-governador da Paraíba estava na Europa, em viagem de férias, quando foi decretada sua prisão por liderar organização criminosa por ter desviado recursos da Saúde e da Educação. O retorno de Ricardo Coutinho deu-se no dia 19, quando foi preso; a defesa requereu Habeas Corpus e o ministro João Noronha, no plantão, surpreendentemente deu-se por suspeito, situação rara nos tribunais superiores.
Napoleão Maia, do STJ, recebeu o Habeas Corpus, mas ele foi o relator do processo de cassação de Coutinho, no TSE, no ano passado, e com seu voto julgou-se improcedente a denúncia contra o ex-governador. Agora, volta o mesmo Maia para relatar processo de Habeas Corpus em situação inexplicável. A coisa toda foi programada, pois até o advogado de Coutinho, ex-ministro do STJ, Gilson Dipp, foi colega de Maia, na 5ª Turma da Corte.
Sabe-se que Noronha só se deu por suspeito, porque o site O Antagonista publicou matéria assegurando que os filhos de Noronha foram contratados por Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho para livrá-lo da cadeia.
Relembre-se que a audiência de custódia manteve a prisão do ex-governador que foi recambiado para uma penitenciária, em João Pessoa. Não houve explicação do motivo pelo qual o processo foi distribuído para Napoleão Maia. A imprensa noticia que Noronha considerou ausentes as ministras Nancy Aldrighi e Maria a Thereza e mandou o processo para Maia relatar. Tudo muito bem planejado, inclusive o requerimento do Habeas Corpus no período do recesso.
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