Na segunda guerra mundial, o Reino Unido e União Soviética, aliados dos Estados Unidos, invadiram o Irã até que a CIA, que se intrometia nos negócios internos de muitos países, derrubou o governo de Mohammed Mossadegh; com a chegada do reinado do Xá Mohammad Reza Pahlavi, 1941/1979, os dois países passaram a ter bom relacionamento até que a Revolução Islâmica de 1979 derrubou o reinado, surgindo o governo anti-americano do Aiatolá Ruhollah Khomeini. Assim, as punições comerciais e o terror implantados entre os dois países remontam a anos passados.
Esse introito presta-se apenas para mostrar o inconveniente na intromissão do governo brasileiro no desentendimento de dois países que nada tem a ver com o Brasil, principalmente pela imprevisão e pela arrogância do dirigente americano, Donadl Trump, que defende com unhas e dentes os interesses dos Estados Unidos e o Brasil não pode descuidar de seus negócios. Bastou uma subida do valor do dólar para Trump ameaçar o aumento das taxas de importação do ferro e do aço, produtos que mais exportamos para aquele país, perdendo apenas para o petróleo.
O Brasil tem relações comerciais com os Estados Unidos, que poderiam ser melhores, mas também o Irã recebe nossos produtos em quantitativo bem maior que compramos suas mercadorias. O superávit entre Brasil e Irã, no ano passado foi de US$ 2.2 bilhões, enquanto com os Estados Unidos houve um déficit de US$ 1 bilhão, segundo exposição do doutor em Ciência Política, Gunther Rudzit. Não se questiona que os Estados Unidos estão atrás apenas da China no volume de negócios com o Brasil.
O governo brasileiro soltou Nota de claro apoio à ação militar dos Estados Unidos, e repúdio ao ataque do Irã; em Nota diz o Itamaraty que houve uma "luta contra o flagelo do terrorismo”, além de condenar a invasão da Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá, mas não se manifestou sobre o terror americano com a invasão do território iraquiano para matar um “terrorista”. O governo iraniano chegou a convocar a encarregada de negócios da Embaixada brasileira em Teerã, o que demonstra insatisfação do apoio declarado do Brasil ao governo americano.
O governo brasileiro fugiu de nossa tradição diplomática, segundo os especialistas, e posicionou-se incondicionalmente por alinhamento automático com o governo Trump. E o pior é que somente Brasil e Israel manifestaram abertamente apoio à ação militar americana, segundo o pesquisador da Universidade Harvard Hussein Kalout. Declarou o especialista em relações internacionais do Oriente Médio: “Em dois séculos de história diplomática nós nunca endossamos nenhuma decisão focada na clara transgressão do Direito Internacional...” Prossegue: “Então, o Brasil ao endossar uma ação dessa natureza opta pelo isolamento”.
Ora, no direito internacional, o ataque desferido pelos Estados Unidos não se justifica, porquanto não havia motivação para ingressar no território de outro país com o fim de acabar com a vida de um “terrorista” que não lhe atacava e nem tinha condições para ato dessa natureza. Foi simplesmente um ato de força para ganhar a simpatia do povo americano na votação de novembro. E tanto é verdade que a Câmara dos Deputados já votou resolução que impede Trump de atacar o Irã, sem aprovação do Congresso.
A relatora especial das Nações Unidas para Execuções Extrajudiciais, Agnes Callamard, desmentiu a afirmação de Trump para matar Soleimani: "Ele menciona que seu objetivo era “dissuadir futuros planos de ataques iranianos”. Isso, no entanto, é muito abstrato. Futuro não é o mesmo que iminente, cuja prova é o que exigiria o Direito Internacional (para reconhecer a legalidade do ataque). A relatora ainda alegou a ilegalidade da morte dos sete acompanhantes de Soleimani.
Enfim, o presidente Jair Bolsonaro nem considerou os aconselhamentos de generais brasileiros, que recomendaram neutralidade diante de um problema que não é nosso, principalmente porque devemos resguardar nossos interesses humanos e econômicos no Oriente Médio.
Salvador, 10 de janeiro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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