A AMB promoveu consulta aos magistrados do Brasil e colheu o resultado de que a maioria manifesta-se contra o juiz de garantias; votaram 355 magistrados e 79,1% posicionaram-se contra; o percentual de 80% dos juízes asseguram a necessidade do prazo mínimo de um ano para implementação do instituto.
Os juízes entendem que o juiz de garantias viola a Constituição com flagrantes inconstitucionalidades formais e materiais, demonstrando a inviabilidade de sua implementação imediata no ordenamento jurídico brasileiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário