A junção dos reinos de Castela, Aragão, Navarra, Catalunha, Galícia, Astúrias e Leão formou a Espanha, que começou a existir como nação, no século XV. Em 1936, a Guerra Civil Espanhola, 1936/1939, causou a tomada do poder pelo general Francisco Franco, que provocou a morte de 500 mil pessoas, além da fuga de mais de meio milhão de espanhóis, principalmente para a América Latina. Em novembro/1975, o rei Juan Carlos, de conformidade com a lei, ocupou a chefia do Estado, com a morte de Franco; em 2014, em posição rara, abdicou e passou o reinado para seu filho Felipe VI.
A capital da Espanha é Madrid, com pouco mais de 3 milhões de habitantes. A Espanha tem população estimada em 48.400.000, com área territorial de 505.954 km2. São idiomas do país o castelhano ou espanhol, mais quatro línguas co-oficiais: basco, catalão, galego e aranês.
A Constituição da Espanha de 1978 estabelece o país como um Estado Social e Democrático de Direito, unitário, fundamentado na união indissolúvel da nação. É uma monarquia constitucional hereditária com o regime de democracia parlamentar. O país é organizado em municípios, províncias e comunidades autônomas, estas em número de dezessete e duas cidades autônomas, com parlamentos e executivos. Cada comunidade autônoma é formada por várias províncias, existentes hoje um total de 50 e cada província é composta por municípios, mais de 8 mil atualmente.
Em cada província, formada por vários municípios, há uma administração, denominada de “Diputación Provincial", que gere seus próprios recursos econômicos e intermediário entre as comunidades autônomas e os municípios. As comunidades autônomas têm os poderes executivo e legislativo.
A Espanha é o país mais descentralizado da Europa, formalmente unitária, mas torna-se uma federação descentralizada de comunidades autônomas, cada uma com diferentes níveis de autonomia. São 17 comunidades de autonomia especial: Andaluzia, Aragão, Astúrias, Cantabria, Castela La-Mancha, Castela e Leão, ilhas Canárias, Catalunha, Aragão, Comunidade Valenciana, ilhas Baleares, Galiza e País Basco, Estremadura, Galícia, Comunidade de Madrid, Região de Múrcia, Ceuta (cidade autônoma), Melilla (cidade autônoma). As outras comunidades têm autonomia de regime comum. Esse regime implica em assegurar que os respectivos territórios administram o sistema de saúde, e educação, pelas próprias comunidades. Catalunha, Navarra e o País Basco possuem suas próprias polícias.
O poder executivo é formado por um Conselho de Ministros presidido pelo presidente do governo; o poder judiciário é constituído pelos tribunais e juízes e o poder legislativo, exercido nas Cortes Gerais, é composto de uma câmara baixa, 350 deputados, e uma câmara alta, o Senado, com 259 membros, ambos com mandato de quatro anos e estes escolherão o presidente do governo autônomo, que, por sua vez, apontará os "Conselheiros”.
Os movimentos separatistas incomodam o país: o nacionalismo basco, galego e catalão reclama independência para seus territórios. Há até partidos políticos separatistas, mas o mundo não tem aceitado essa divisão; isso aconteceu no último movimento separatista da Catalunha, quando nenhum país apoiou a divisão da Espanha.
Tentativas de golpe na Espanha aconteceram em 1981, quando um grupo de militares investiu para impor um governo militar, apoiado pelos Estados Unidos, mas o Rei Juan Carlos conseguiu o rendimento dos rebeldes; em 2004, o terrorismo aconteceu com bombas nos trens de Madrid; em 2007, descobriu-se que os atentados foram de autoria de um grupo islâmico. O resultado foi a morte de 191 pessoas e mais de 1800 feridas.
Nas eleições de 2011, o partido popular, liderado por Mariano Rajoy, conquistou maioria absoluta e voltou ao poder; em 2017, o referendo sobre a independência da Catalunha votou pela declaração unilateral de independência da Espanha, mas o Senado impôs o governo de Madrid na Catalunha e o ministro Rajoy dissolveu o Parlamento Catalão e convocou novas eleições. Nenhum país reconheceu a Catalunha como Estado independente da Espanha. Os socialistas retornaram ao poder, com Pedro Sánchez, em 2018.
O povo espanhol é na sua maioria católico: cristianismo conta com 90,1% dos espanhóis, sendo que católicos, 92,3%, outros, 1,8%. A expectativa de vida ao nascer é de 83,3 anos e a taxa de analfabetismo é muito pequena: 2,1%, número de 2016.
Madrid, 24 de fevereiro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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