Prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo |
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, em entrevista a Consultor Jurídico, assegurou que os “robôs ajudarão juízes a decidir processos”. Esclareceu que a Constituição de 1988 abriu as portas do Judiciário para questionar as mais simples demandas, a exemplo de um desentendimento entre vizinhos. Informou que este fato provocou o grande crescimento das ações judiciais na Justiça paulista e por isso sua gestão será direcionada a priorizar o investimento na informatização e na inteligência artificial, possibilitando maior celeridade nos julgamentos.
O presidente discorreu sobre os avanços do Tribunal, a exemplo, da agilidade nos julgamento do Habeas Corpus que após o protocolo chega ao relator em 10 minutos, o que antes reclamava 48 horas. O desembargado assegurou que dos 20 milhões de processos, 11 milhões são de execuções fiscais. São Paulo dispõe de 82 candidatos aprovados para serem nomeados como magistrados e a dificuldade reside no orçamento; há necessidade de quase mil juízes no Estado. O presidente questionou alguns pontos do juiz de garantias, a exemplo, de indipensabilidade de o juiz da instrução ter conhecimento da apuração na investigação; defendeu também a prisão do condenado depois de julgado em 2ª instância.
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