O Presidente do Tribunal de Justiça, juntamente, com vice-presidentes e corregedores, editaram Ato Conjunto, publicado hoje, estabelecendo novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.
Após vários considerandos, dentre os quais as sugestões propostas pelo Comitê, requerimentos formulados por vários órgãos dentre os quais a OAB, RESOLVEM:
Suspender por 12 dias os prazos dos processos eletrônicos em todo o Estado; rodízio de servidores na unidade; magistrados e servidores trabalharão na modalidade teletrabalho.
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