CONGRESSO APROVA CALAMIDADE

Peste Negra no século XIV

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nessa semana que se encerra, o decreto de calamidade pública. A votação do Senado Federal, realizada ontem, deu-se por videoconferência, meio encontrado diante da infecção da Covid-19 de três senadores e aconteceu pela primeira vez na história do Congresso. A sessão foi presidida pelo senador Antonio Anastasia, porque o titular, senador Davi Alcolumbre está afastado com o coronavírus. A medida encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro presta-se para permitir ao governo gastos maiores do que o previsto, podendo desobedecer às metas fiscais.

A calamidade pública já está em vigor, permanecerá até o fim do ano e não precisa de sanção presidencial; foi a alternativa para combater o conoravírus. Com a aprovação, o Decreto Legislativo 88/20, busca "proteger a saúde e os empregos dos brasileiros". É a primeira vez que, no Brasil, aprova-se, em nível federal, o estado de calamidade pública.