quarta-feira, 25 de março de 2020

HABEAS CORPUS COLETIVO NA BAHIA

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalista ingressou com Habeas Corpus Coletivo no Tribunal de Justiça da Bahia, para liberar os presos, invocando a pandemia do novo coronavírus. Pede a liberação de pessoas presas do grupo de risco, a exemplo das grávidas, maiores de 60 anos e outros. Esclarece que para ser favorecido com o benefício, os presos devem estar em regime de semiaberto, ser condenado por crimes sem violência ou grave ameaça. 

Na Bahia, estão presos provisoriamente 6.723; em regime semi-aberto, 2.675.

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