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domingo, 22 de março de 2020

STF FACILITA PRESCRIÇÃO

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O ministro Roberto Barroso, assegurou que o “garantismo à brasileira” é feito para o processo prescrever ou ser anulado. Assegura que o sistema de Justiça é ineficiente e destina-se mais a prender menino pobre. Diz que os escândalos do mensalão com a lava jato está mudando o paradigma. Barroso afirma que os garantistas não deixam o processo acabar até que atinja a prescrição ou o processo seja anulado.

Em outro trecho da entrevista, concedida a TV Conjur, o ministro assegura que “quando o sistema não é capaz de funcionar como uma ameaça real de punição, você dá os incentivos errados para os homicidas, para os que cometem latrocínio e para os que desviam dinheiro".

O ministro falou o que já sabemos, haja vista os processos da lava jato contra os políticos no STF; apenas dois foram julgados; o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello responde a um processo por ter recebido R$ 26 milhões de propina de empresários, através de contratos da Petrobras; denúncia foi apresentada em 2015 e só recebido pelo STF em agosto/2017 e não andou mais, aguardando a prescrição.

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