TRIBUNAL REVOGA DECISÃO DE DESEMBARGADORA

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu decisão que garantia posse à Bom Jesus Agropecuária, em 300 mil hectares, no município de Formosa do Rio Preto. A relatora, desa. Sandra Inês Rousciolelli proferiu, em Plenário, a manifestação revogada. O Desembargador entendeu prudente a suspensão, para evitar manifestações conflitantes e porque a desembargador praticou “ato ofensivo à competência do Tribunal Pleno, pois suspendera ato do Conselho da Magistratura desta Corte, no bojo de Mandado de Segurança impetrado contra medida da então Corregedoria das Comarcas do Interior”, em 2015.