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sábado, 9 de maio de 2020

SUSPENSO BÔNUS PARA PROCURADORES

Prédio do Ministério Público de Mato Grosso
A Procuradoria-geral da República ingressou com ação judicial contra o denominado “bônus covid”, concedido pelo Procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso para procuradores e promotores. Trata-se de ajuda de custo de R$ 1 mil destinado a gastos com a saúde dos beneficiados. Antes mesmo de o STF apreciar ação da Procuradoria, o Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, por decisão do conselheiro Sebastião Caixeta suspendeu o “bônus covid”. 

Escreveu o conselheiro: "Há aqui aparente tentativa de frustrar o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021, havendo informações de que a previsão de instituição da dita ajuda de custo estava prevista para o segundo semestre deste ano e foi antecipada em razão da nova legislação, motivação esta que está alheia ao interesse público".

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