O desembargador Mairan Maia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através de Portaria, suspendeu o expediente forense da Corte e da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, entre hoje, quarta feira e sexta feira, 22/05. Para assim proceder, o presidente do TRF-3ª Região, considerou a antecipação dos feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra, promovido pela Prefeitura de São Paulo, em virtude da pandemia do coronavírus.
Também o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Provimento 2.558/20, tratou da antecipação dos feriados de Corpus Christi, em 11 de junho, e da Consciência Nega, em 20 de novembro. Com essa providência municipal, o Tribunal suspendeu o expediente nos dias 20, 21, e 22 de maio. A norma é válida somente para a comarca da Capital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário