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segunda-feira, 8 de junho de 2020

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A COVID-19

O Brasil continua resistindo ao adiamento das eleições municipais, marcadas para o próximo mês de outubro, apesar de o Congresso e o TSE já discutirem sobre o assunto. Um órgão internacional, o International Institute for Democracy and Electoral Assistance noticiou que mais de 60 países postergaram as eleições desde o início da pandemia. Alguns países mantiveram as eleições e cercaram de todas as cautelas para proteger o eleitor.

Segundo os dados desse órgão, nas Américas foram adiadas ou suspensas 15 eleições, na Ásia, 10, na África, 10, na Oceania, 5 e na Europa, 24. No Brasil, a promessa é de que no final de junho sairá a decisão, certamente, do adiamento. A dificuldade que temos deve-se ao fato de que inseriram na Constituição até a data da eleição, art. 29, inc. II, tornando burocrática e difícil a modificação.

A Coreia do Sul desafiou a pandemia e realizou a eleição em 15 de abril. A Comissão Nacional Eleitoral, e não Tribunal Judicial, como no Brasil, realizou o pleito com certas cautelas, a exemplo do uso de máscaras do distanciamento de cada eleitor e da eleição pelo correio. Por outro lado, a Bolívia, governada por uma senadora desde a demissão de Evo Morales, em novembro/2019, devido à pandemia do coronavírus, adiou as eleições que seriam no dia 3 de maio, para 6 de setembro, de conformidade com decisão da autoridade eleitoral, e não Tribunal Judicial como acontece no Brasil.

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