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domingo, 14 de junho de 2020

MINISTRO JUNTA FAKE NEWS A PROCESSO DE CASSAÇÃO


O ministro do STJ, corregedor do TSE, e relator dos processos de cassação do presidente Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, Og Fernandes, considerou relação de identidade entre peças do inquérito da fake News e as ações, número de oito, sobre o disparo de mensagens em massa, durante a campanha eleitoral de 2018. Assim, foi deferido o pedido dos partidos políticos, autores da Ação, e determinou consulta ao ministro Alexandre Moraes sobre o compartilhamento. 

Escreveu o ministro Og Fernandes: “Em razão da maior amplitude do objeto do inquérito nº 4.781/DF, o compartilhamento de informações deverá recair apenas sobre os elementos de prova que eventualmente guardem pertinência com o objeto da presente demanda, segundo análise exclusiva do relator ministro, conhecedor do inteiro teor da prova lá produzida".

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