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sexta-feira, 26 de junho de 2020

STF "ELEGE" FUX PRESIDENTE

O STF antecipou a escolha da diretoria do Tribunal que deveria realizar-se em agosto, e, ontem, apontou o nome do ministro Luiz Fux para presidir a Corte nos próximos dois anos. Fux tomará posse no dia 10 de setembro, sucedendo ao ministro Dias Toffoli. Não se pode denominar de eleição a escolha da diretoria do Tribunal, porquanto prevalece regendo os magistrados uma lei da época da ditadura, a LOMAN, e o STF não tem a mínima preocupação em encaminhar para o Congresso Projeto para modificar a sistemática adotada nos anos 1960. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presisdência.

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