O Supremo Tribunal Federal, por 9 votos contra 1, manteve o ministro da Educação Abraham Weintraub como investigado no inquérito das fake News. Assim, foi rejeitado o Habeas corpus, requerido pelo ministro André Mendonça, em benefício de Weintraub. O voto contrário foi do ministro Marco Aurélio e o ministro Alexandre de Moraes deu-se por impedido, porque é relator do inquérito.
O relator, ministro Edson Fachin, assegurou que não cabe Habeas Corpus contra decisão de um ministro. Escreveu no voto: “Esta corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro-relator, de turma ou do próprio tribunal pleno".
Nenhum comentário:
Postar um comentário