Segundo a jurista Deisy Ventura, mestre em direito europeu, autora do livro “Direito e saúde global – o caso da pandemia de tripé A –H1N1”, “há todos os elementos necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do Governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático". O uso da palavra ganhou novos contornos desde que o ministro Gilmar Mendes, declarou no início de julho: "Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio....”; adiante: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável." O fato de já ter ultrapassado a 80 mil de pessoas mortas pela Covid-19 exige responsabilizar alguém. Ventura diz que o presidente Jair Bolsonaro poderá responder perante o Tribunal Penal Internacional pela prática dos crimes contra a humanidade.
Há contra Bolsonaro três queixas, no Tribunal Penal Internacional, por sua conduta no enfrentamento da pandemia do coronavírus, mas o advogado argentino Luís Moreno Ocampo assegura que para caracterizar o genocídio torna-se necessário "demonstrar que houve um plano de usar o coronavírus como ferramenta para exterminar toda ou parte da população".
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