sábado, 25 de julho de 2020

NORONHA MANDA SOLTAR JUIZ

O presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, concedeu Habeas Corpus ao juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. O magistrado foi preso preventivamente, mas Noronha substituiu a prisão por medidas cautelares, com monitoramento eletrônico, devendo permanecer em casa a partir de 20h, não poderá ausentar-se da comarca, sem autorização, e está proibido de ter acesso às dependências da Justiça Federal; ele é investigado por vantagens indevidas para expedição de precatórios. 

O magistrado cobrava 1% para dar andamento na liberação de precatórios, segundo denúncia de dois advogados de uma empresa que buscaram receber R$ 700 milhões do INCRA, em ação de desapropriação, mas foi-lhes apresentada proposta; os advogados procuraram a Superintendência da Polícia Federal e descobriu-se o esquema criminoso implantado na Justiça Federal. O juiz, advogados e funcionários foram presos em flagrante, depois que se arquitetou reuniões forjadas.

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