quarta-feira, 29 de julho de 2020

STF IMPEDIU UM GENOCÍDIO

O ministro Luís Roberto Barroso, em evento na OAB, declarou o seguinte: “Num momento em que se recomendava o isolamento social, a política pública de convocação das pessoas ao trabalho e às ruas poderia produzir um genocídio, sobretudo nas comunidades pobres. E, portanto, em nome do direito à vida, e do direito à saúde, o Supremo impediu a difusão dessa campanha". 

O ministro teceu considerações também sobre a decisão que concedeu autonomia a estados e municípios para fixar regras de isolamento social e obrigou o Ministério da Saúde a divulgar diariamente os dados sobre a pandemia.

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