Segundo Relatório da Procuradoria de Justiça de São Paulo, em junho, foram contabilizados 8.350 processos de Habeas Corpus e Mandados de Segurança, uma média de 278 por dia. Se comparado com o mês de fevereiro, antes da pandemia, anota-se 3.670 processos, ou seja, 130 por dia. Esses números mostram que a média mais que dobrou. O promotor Saulo de Castro assegurou que os números crescem, “mesmo diante de esmagador desacolhimento do pleito de soltura”. Pede limites para o uso abusivo do recurso heroico, sob pena de causar grande prejuízo ao julgamento dos recursos ordinários, além dos custos financeiros incompatíveis com o orçamento do Tribunal.
O promotor diz "recursos previstos e planejados para determinada área acabam sendo dragados pelos custos insanos que a distribuição de milhares de novas ações de HC gera na corte. Há custos novos e não previstos que serão cobertos por receita limitada e não prevista no orçamento".
O Judiciário aprovou proposta orçamentária para 2021, no valor de R$ 19 bilhões, um total de R$ 7 bilhões a mais que o de 2020; todavia o governo do Estado deverá destina 5,96% da receita corrente líquida o que importa em remeter para o Judiciário R$ 9.2 bilhões, apenas um terço superior ao de 2020.
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