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terça-feira, 21 de julho de 2020

TRIBUNAL DESISTE DE DESATIVAÇÃO

O CNJ realizou audiência de conciliação, envolvendo 29 procedimentos relativos à Resolução 13 de 29/07/2019, que trata da desativação de Comarcas. O ato foi presidido pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, do OAB/BA, Fabricio Castro, além de representantes das partes envolvidas no assunto. Nessa audiência, o Tribunal de Justiça da Bahia, através do presidente, manifestou o desejo de suspender as desativações que estavam previstas, ad referendum do Plenário da Corte.  

O presidente assegurou que o Judiciário não deve se sustentar somente no economicismo para negar a prestação jurisdicional no interior do Estado.

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