sábado, 22 de agosto de 2020

EX-PRESIDENTE DA OAB/BA PROPÕE ELEIÇÕES DIRETAS

O ex-presidente da OAB/BA, atualmente vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, conseguiu aprovar proposta, pela Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema da entidade. De conformidade com a proposição, o voto federativo assemelha-se ao que estabelece a Constituição Federal, art. 45, para a escolha dos deputados de cada Estado; não estaria adstrita ao princípio de que cada seccional teria peso semelhante ao número de profissionais inscritos, pois daria vantagens a algumas unidades em prejuízo de outras menores.

A proposta de Queiroz, que conta com apoio do Conselho da OAB/BA, será encaminhada à Diretoria do Conselho Federal da OAB para colocação em pauta, debate e aprovação ou rejeição, no Pleno.

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