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sábado, 1 de agosto de 2020

FACEBOOK NÃO CUMPRE DECISÃO DO STF

Através de Nota, o Facebook garantiu que não cumprirá a decisão de bloquear perfis fora do Brasil, de conformidade com decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes; vai recorrer, mas mantém as contas no ar fora do Brasil. Na Nota está escrito: "Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio globaIs de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”. O Twitter cumpriu a ordem, mas vai recorrer.

A determinação é para retirar do ar internacionalmente perfis de militantes bolsonaristas investigados pelo inquérito das fake News. Essa decisão do ministro aconteceu desde o dia 27/07, mas alguns bolsonaristas alteraram as configurações como se estivessem em outros países. Depois disso é que o ministro determinou nova intimação "independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele”. Entre os perfis bloqueados estão o ex-deputado Roberto Jefferson, os empresários Luciano Hang, Edgard Corona e Otávio Fakhoury, além do blogueiro Allan dos Santos e a extremista Sara Giromini.

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