segunda-feira, 31 de agosto de 2020

TOFFOLI DECLARA-SE SUSPEITO

Grande novidade, porque incomum, principalmente, por parte do presidente do STF: declarar suspeito para julgar processos. Pois, para surpresa do mundo jurídico, Dias Toffoli deu-se por suspeito em processo que é relator há nove anos. Trata-se de ação penal contra o ex-deputado Washington Reis, atual prefeito de Duque de Caxias, condenado a sete anos e dois meses em regime semiaberto pela prática de crime ambiental. O presidente do STF, depois de tanto tempo, declara-se suspeito, sob o fundamento de “foro íntimo" e encaminha o processo para o vice-presidente Luiz Fux para redistribuir.

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