A pandemia do coronavírus modificou o panorama de vida em todos os segmentos da sociedade e as políticas públicas foram implementadas para evitar maiores danos à saúde provocados pela Covid-19. Na área educacional, a alteração foi radical, pois houve suspensão das aulas presenciais, atingindo as crianças, jovens, idosos e os professores; as direções das escolas não tiveram maiores embaraços, porquanto passaram a ministrar aulas à distância e continuam recebendo as mensalidades pela ação desenvolvida; essa situação não ocorre somente no Brasil, mas em todo o mundo. Muitos países e, entre nós alguns estados, já liberaram ou programam o retorno dos alunos e professores às salas de aula com protocolos de segurança. As crianças, principalmente, alimentam legítima ansiedade de volta às salas de aula, mas é grande o temor dos pais pelos malefícios que podem advir da pandemia. O certo é que não tem sido fácil manter os menores em casa, ainda mais quando se sabe que a educação trabalha com a emoção.
Induvidosamente, as novas tecnologias ajudam na criatividade e contribuem eficazmente para a continuidade do ensino, mesmo com crises como esta que atravessamos, mas não se pode imaginar uma relação produtiva sem a presença dos professores e dos alunos nas salas de aula. Afinal, há uma violação drástica na rotina das crianças, dos jovens, dos professores e dos pais, que provoca disrupção muito grande, seja pela falta de didática para o ensino pelos pais ou pela dificuldade de espaço em casa; há ineficiência no ensino ocasionada pela substituição prematura e forçada dos professores, essencialmente, nas correções dos trabalhos. Não se entende a escola jogada no espaço de uma cozinha ou em largo ambiente de uma casa espaçosa, com mesa e outros apetrechos, pois muitos alunos não têm cantinho algum para estudar.
Surge outro inconveniente para esse triste cenário. É que os tribunais e os legisladores são chamados para solucionar o impasse originado pelas substanciais alterações; enquanto algumas escolas preferem manter o status quo, os pais reclamam redução das mensalidades escolares, durante o período da pandemia. É lógico, legal e razoável que não se pode continuar pagando o valor combinado em contrato, porque as mutações imprevistas provocaram uma série de compulsórias novidades.
Os alunos de todos os níveis passaram a ter a obrigação de acompanhar as aulas virtuais por meio de um computador, obrigando-os a possuir em sua residência um bom sinal de internet. Aqui reside sérios obstáculos, a começar pelas famílias que não têm computador disponível, passa pela variedade do sinal de internet, ocasionando, em muitos momentos, a queda no contato virtual, interrompendo a atividade escolar. O desequilíbrio entre as partes contratantes foi expressivo, pelas motivações acima apontadas e até mesmo pelo número de horas/aula, diminuída nesse período da pandemia.
As aulas virtuais pouparam as escolas de muitas despesas, consistentes na energia elétrica, no consumo de água, na limpeza das salas de aula e em todo o prédio, na indisponibilidade de funcionários para acompanhar os alunos, na ausência física dos professores das tarefas diárias; enfim, mudou completamente o cenário. E o pior de tudo é que a situação contribuiu para demissões de professores e não se vê entidade alguma amparando os mestres que perderam o emprego. As escolas continuam ganhando, os alunos permanecem estudando e todo o sacrifício é suportado pelos professores, principalmente, nas escolas privadas.
Salvador, 11 de setembro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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