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quarta-feira, 2 de setembro de 2020

GILMAR: PROCESSO DE SERRA É NO STF

O ministro Gilmar Mendes determinou a subida de investigação contra o senador José Serra, sob fundamento de que ele tem o foro privilegiado. Trata-se de apuração de caixa dois de R$ 5milhões na campanha de 2014. Entende o ministro que os fatos a serem apurados ultrapassam a campanha e alcançam o mandado no Senado. Mandou ouvir a Procuradoria-geral da República, considerando o fato de que a apuração deve prescrever no próximo dia 11/09.

Na decisão o ministro ressalva eventual responsabilidade do STF pela morosidade, mas o cenário, de uma maneira geral, é bem diversa, pois basta subir processos para o STF para ocorrer a prescrição, porque na Corte superior os passos são de caranguejo.

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