O MUNDO AGUARDA COERÊNCIA DO SENADO

Sem se importar sobre o posicionamento do Senado ou já sabendo do que os senadores irão manifestar, o presidente Donald Trump, antes de uma semana da morte da juíza, Ruth Bader Ginsburg, escolheu a juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte americana. A magistrada exerceu seu cargo na Corte de Apelações Federal para o 7º Circuito, em Chicago. O elogio maior da escolha de Trump é que Barrett é conservadora e contra o aborto. É atribuição do presidente indicar o nome para sabatina no Senado e, diferentemente do que ocorre, no Brasil, a Casa alta dos Estados Unidos não aprova automaticamente o nome enviado pela Casa Branca.

Recentemente, em março/2016, o presidente Barak Obama sentiu o desinteresse da Corte em apreciar o nome que indicou para substituir o juiz Antonin Scalia, falecido em fevereiro/2016. A escolha de Obama foi de um respeitável magistrado, elogiado até mesmo por republicanos, Merrick Garland. Todavia, o líder da maioria, senador Mitch McConnell nem levou o caso para votação, porque expôs sua posição: "o povo americano terá voz", querendo dizer que em ano de eleição, o presidente não deve indicar membro para a Suprema Corte. Faltavam mais de sete meses e realmente o nome de Garland não foi submetido ao Senado, até que a eleição de 2016 proporcionou condições para Trump escolher outro nome, que foi aprovado pelo Senado, mediante artimanha de McConnell, porque mudou as regras para permitir maioria simples na aprovação, não admitida anteriormente.

Naquela oportunidade, em 2016, o senador Lindsay Graham, aliado fervoroso de Trump, manifestou contra a apresentação do nome de Garland para ser discutida no Senado. Disse o senador: "Podem usar minhas palavras contra mim"(2016)... Se uma vaga abrir no último ano do mandato do Presidente Trump, e as primárias já houverem se iniciado, esperaremos até a próxima eleição (2018)".   

Trump indicou o nome da juíza, não com antecedência de sete meses para a eleição, mas pouco mais de 30 dias, já que o pleito será no dia 3 de novembro. O mundo espera a decisão do Senado, pois, é gritante anomalia a eventual aprovação do nome da juíza, não pela que ela representa, mas considerando a proximidade da eleição, o procedimento ético e, em respeito ao precedente, não será outro que não seja aguardar a votação do próximo 3 de novembro.   

Camaçari/Guarajuba, 27 de setembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.