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terça-feira, 29 de setembro de 2020

PENA DE ATÉ CINCO ANOS PARA MAUS-TRATOS A CACHORRO E GATO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou Projeto de Lei 1.095/19, que aumenta a pena para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A nova lei determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos implicará na pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Antes da lei sancionada hoje, a pena era de três meses a um ano e multa. Quando o Projeto tramitava no Congresso, o presidente questionou a proposta, mas sua esposa, Michelle Bolsonaro movimentou-se a favor do projeto e o presidente terminou celebrando a sanção, com um cachorro nos braços.  



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