Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispões sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais, das Comarcas abaixo:
Araci – Belmonte – Bom Jesus da Lapa – Camaçari – Candeias – Casa Nova – Cícero Dantas – Conceição do Coité – Cruz das Almas – Dias D’Ávila – Entre Rios – Feira de Santana – Gandu – Ipirá – Itaparica – Jaguaquara – Juazeiro – Poções – Salvador: 1ª, 2ª e 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Santo Estevão – Tanhaçu – Tucano – Valente – Vitória da Conquista: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
A instalação em todas essas comarcas será no dia 19/10 e o expediente estará suspenso entre os dias 13 a 16/10.
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