Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais das Comarcas abaixo:
Barra - Buerarema - Cansanção - Capela do Alto Alegre - Gentio do Ouro - Itabela - Itagibá - Itanhém - Itapicuru - Macaúbas - Maracás - Maragogipe - Oliveira dos Brejinhos - Piatã - Queimadas - Riachão das Neves - Santa Rita de Cássia - Sento Sé - Serra Dourada - Ubaíra - Ubatã - Xique-Xique.
A instalação em todas essas comarcas será no dia 16/11 e o expediente estará suspenso entre os dias 09 a 12/11/2020.
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