TRUMP ARTICULA NOMEAÇÃO NA SUPREMA CORTE

Juíza Ruth Bader Ginsburg

O Senado Federal dos Estados Unidos poderá violar um princípio ético, correto, tradicional e justo, respeitado poucos anos atrás, pela própria Câmara Alta. Trata-se da substituição, na Corte Suprema, da juíza Ruth Bader Ginsburg. No dia seguinte ao seu falecimento, o presidente Donald Trump já se embrenhava pela articulação política para escolher o novo nome, sem esperar pela manifestação do eleitor sobre seu governo no próximo dia 3 de novembro. Partindo do atual mandatário não é de se estranhar, porque nada lhe guia que não seja o poder e o dinheiro; todavia, cabe à chefia do Senado Federal fazer respeitar princípios já adotados pelo próprio Senado Federal, em 2016.

Uma das preocupações da magistrada falecida, mais antiga da Corte, era exatamente com a possibilidade de Donald Trump nomear mais um magistrado para a Suprema Corte. Sabia Ginsburg do desalinho do presidente com princípios democráticos, da adoção de políticas não sustentadas no mundo atual de nacionalismo exacerbado, sustentado pelo nazismo, na Alemanha, do racismo, existente nos Estados Unidos há bem pouco tempo. Outros defeitos, apontados por vários livros publicados ultimamente, mostram a verdadeira face do atual presidente americano. 

Pois bem. Em março/2016, o presidente Barack Obama indicou ao Senado Federal o nome do juiz Marrick Garland para substituir Antonin Scali, falecido em fevereiro/2016. O indicado era juiz da Corte de Apelações do Distrito de Columbia Circuit dos Estados Unidos. Naquela oportunidade, o líder da maioria, no Senado, declarou que não confirmaria qualquer candidato ao Supremo proposto por Obama, porque o substituto de Scali deveria ser escolhido pelo próximo presidente a ser eleito em novembro/2016, sete meses depois; realmente isso ocorreu e coube a Donald Trump, vencedor do pleito de novembro/2016, nomear o mais novo membro da Corte, juiz Neil Gorsuch. Além de recusar a indicação de Obama, o Senado mudou as regras, porque admitiu o novo membro com maioria simples, a denominada "opção nuclear", que não era tradição da Casa.

Mitch McConnell enfrenta agora outra opção e já consultou seus colegas, mas não se sabe do resultado desta indagação, porém é certo que são suficientes os votos de apenas quatro dos 53 senadores republicanos para ser recusada a indicação de Trump, considerando o fato de estarmos há pouco mais de trinta dias das eleições, não sete meses, como ocorreu na escolha por Obama, de Gorsuch. É como disse o atual candidato à presidência pelo Partido Democrata, Joe Biden: "Os eleitores devem escolher o presidente e o presidente deve escolher o juiz (da Suprema Corte) para o Senado avaliar. As senadoras republicana, Susan Collins, do Maine, e Lisa Murkowski, do Alasca, já manifestaram contra a pretensão de Trump e declararam que a escolha compete ao presidente a ser eleito em novembro.

Donald Trump demonstra como o mundo está virado, pois os Estados Unidos, um dos países mais democráticos do mundo, poderá alterar tudo para satisfazer a ambições eleitoreiras. Fosse no Brasil, um cenário deste tamanho, e o mundo estaria condenando o Senado ao descrédito.

Salvador, 20 de setembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.