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domingo, 25 de outubro de 2020

MINISTROS PODEM NÃO SER VITALÍCIOS

Tramita na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos Projeto de Lei que estabelece mandato de 18 anos para os ministros da Suprema Corte, acabando com o mandato vitalício. Um grupo de constitucionalista publicou carta de apoio à iniciativa e pugnando para despolitizar a Corte; outra proposta que ganha fôlego, principalmente se os democratas ganhares na eleição do próximo dia 3, é de aumentar o número de assentos de 9 para 11 ou 15 membros. Outra sensata proposta é de que se o Senado não sabatinar o candidato em 120 dias, como ocorreu em 2016, quando Barak Obama indicou e o processo não foi apreciado pelo Senado; neste caso, o presidente nomeará o novo ministro. O candidato Joe Biden já declarou que, se ganhar, criará uma comissão jurídica para estudo das alterações na Suprema Corte.    



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