É uma república constitucional unitária semipresidencialista. A Constituição do país é datada de 1976, tendo sofrido algumas revisões. O presidente da República é o chefe de Estado, a Assembleia da República representa o legislativo e o judiciário, os Tribunais. O presidente é eleito pelo povo para mandato de cinco anos; a Assembleia, com 230 deputados, é eleita para mandato de quatro anos. O governo é chefiado pelo primeiro-ministro que indica ao presidente os outros ministros para serem nomeados. Dois partidos políticos dominam o país desde 1975: Partido Socialista e Partido Social Democrata. Em Portugal há um Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira instância, ou Tribunais de Comarca, além dos Tribunais de Relação, de segunda instância; há ainda o Supremo Tribunal Administrativo e os Tribunais Administrativos e fiscais de primeira e segunda instâncias e, por último o Tribunal de Contas.
Portugal comporta 18 distritos no continente mais duas regiões autônomas; os distritos subdividem em 308 concelhos e 3091 freguesias.
Os portugueses, 81%, professam a religião católica. São cidades importantes: Lisboa, Porto, Braga. A taxa de analfabetismo é de 4%. Além dos grandes homens da literatura, Luís de Camões, Fernando Pessoa, Almeida Garret, Eça de Queiroz e tantos outros, José Saramago foi vencedor do prêmio Nobel de Literatura em 1998.
Na economia, o país passou pelo incremento da agricultura e, atualmente, baseia-se nos serviços e na indústria, mas produz vasta área de oliveiras, vinhedos, azeites, trigo e milho. Exporta têxteis, máquinas, material elétrico, veículos, calçado, madeira. O turismo contribui sobremaneira na economia e situa-se entre os 20 mais visitados do mundo.
Portugal lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário