PLÁGIO, FALSIDADES NÃO IMPEDEM DE SER MINISTRO

Certamente o desembargador Kassio Nunes Marques terá seu nome aprovado na apressada reunião da Comissão de Constituição e Justiça; afinal, os precedentes mostram que há mais de 100 anos o Senado não recusou um só nome indicado pelo Presidente. Neste encontro, na Comissão e no Plenário, os senadores preocupam-se mais em elogiar o futuro ministro do que buscar seu posicionamento sobre temas relevantes para o país ou questionar sobre sua trajetória de advogado e de juiz. No Brasil, sempre foi assim e não haverá mudança numa Casa que busca meios para isentar qualquer irregularidade praticada por um senador, flagrado com dinheiro na cueca e ainda alegar que o volumoso monte destinava-se a pagamento de funcionários. Esta é a nossa sina e para mudar teremos de caminhar muito, passando inclusive por melhor distribuição de renda para evitar influência do poder econômico no resultado das eleições de todos os segmentos. 

Pois bem. Há um rosário de acusações contra o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Celso de Mello; de representações no CNJ, um total de 33, a falsidade nas informações que consta no seu currículo, passando até por plágio em dissertação de mestrado e na tese de doutorado, além de outras acusações que diminuem o conceito do futuro ministro. O senador, relator da indicação, já assegurou que o currículo não é suficiente para provocar a escolha do candidato ao cargo. Ou seja: o juiz pode mentir, inventar títulos no seu currículo e nada lhe causará prejuízo na chegada ao mais elevado cargo da Justiça; nada disto será considerado na apreciação pelos senadores. Veja que não se discute sobre eventual robustez nos títulos acadêmicos do candidato, mas debate-se sobre impropriedade, falsidade nas informações do documento. É grave escrever que fez pós-graduação e a unidade desmentir. Aliás, anteriormente, o indicado para o Ministério da Educação, Carlos Alberto Decotelli, foi reprovado exatamente por este motivo.   

Reclamamos ética e dignidade para ocupar uma cadeira no Senado Federal; mas, o presidente da República e os senadores entendem que é querer demais; afinal de contas, a Corte conta com gente sem a menor condição para ostentar o título de ministro. Um deles, Dias Toffoli, que acaba de deixar a presidência, tentou ser juiz em São Paulo, por duas vezes, e não conseguiu; o outro, ministro Gilmar Mendes saiu do círculo de apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; enfim, quase todos tem uma história que não dignifica o cargo.   

Salvador, 20 de outubro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.