COLUNA DA SEMANA

            AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

A realização das eleições municipais tem o último encontro amanhã com o segundo turno em 57 cidades do país, mobilizando mais de 38 milhões de eleitores. Certamente, haverá a mesma tranquilidade ocorrida no primeiro turno com apuração rápida e proclamação dos resultados logo após o encerramento. Assim acontece desde 1996, quando passaram a ser utilizadas as urnas eletrônicas. Quem viveu na época das cédulas de papel, e o presidente Jair Bolsonaro passou por este período, presenciou a vagareza das apurações, além das intermináveis impugnações, face à prática de ardis. Reivindicar o retorno àquele tempo é querer eleição com resultados que não condizem com a vontade do povo. A trama começava pelos cartórios eleitorais, onde se podia abandonar eleitores inscritos em algum armário e aqueles que se inscreveram para votar tornavam-se impedidos, porque seus títulos não foram concluídos. Era trapalhada de todo lado. 

A substituição do homem pela máquina na inscrição, na votação e na apuração evitou uma série de trapaças, além evidentemente da presteza no resultado. A transferências de eleitores de uma zona para outra, às vésperas do encerramento do prazo, constituía motivo para desentendimentos e trama. Uns conseguiam suas transferências para exercer o direto de votar, mas outros eram impedidos, porque alguma artimanha foi preparada para não possibilitar a efetivação da transferência, a depender dos interesses em jogo. O cartório eleitoral era pressionado de toda forma pelo chefes políticos, como se fosse o meio mais fácil para conquistar o cargo pleiteado. A inscrição eleitoral do cidadão podia tornar-se uma via crucis e tudo isto hoje não mais se registra, porque todo o processo é conduzido pela máquina. Além dessas situações, registravam-se as cédulas depositadas em branco nas urnas e posterior preenchimento na apuração; o desvio de cédulas, a adulteração dos boletins das urnas. 

O distúrbio neste ano aconteceu por conta conta dos assassinatos, que foram muitos. Calcula-se que 107 pessoas foram assassinadas por problemas de candidaturas ou outras motivações ligadas à eleição. Deste total de mortos, 33 eram pré-candidatos e candidatos a prefeito ou vereador. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a eleição deste ano foi a mais agressiva, desde 1980. O palco de toda a selvageria é localizado principalmente nas milícias da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, nos pistoleiros, no Pará e no sertão nordestino; inclui-se nesta carnificina as facções do Ceará e os traficantes do estado de Mato Grosso.  

Salvador, 27 de novembro de 2020

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados