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terça-feira, 17 de novembro de 2020

DESEMBARGADOR É PROCESSADO POR BAIXA PRODUTIVIDADE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Luiz Antônio Cerqueira Leite, da 12ª Câmara de Direito Privado, cabendo a relatoria ao desembargador Geraldo Pinheiro Franco. O fundamento é de que o magistrado tem baixa produtividade. Relatório do CNJ de 2018 mostravam um acervo de 2.092 processos no gabinete de Cerqueira Leite e, em 2020, os números foram maiores, no total de 3.294 feitos pendentes. 

A defesa do desembargador para não instaurar o PAD assegurou que ele "é um magistrado com 40 anos de atuação, sendo 18 anos na mesma Câmara"; o advogado de Cerqueira Leite ainda afirmou que seu cliente não é muito "afeito à informática", porque ainda escreve em papel suas decisões. O Tribunal paulista já instaurou outro Processo Administrativo contra outro desembargador, Erickson Gavazza Marques, da 5ª Câmara de Direito Privado, também por baixa produtividade. 



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