OS ETERNOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES

A eleição presta-se para submeter e aprovar candidatos aos postos políticos disponibilizados nos municípios, estados e em Brasília. A cada ano aumenta o número de pretendentes e a quantidade de partidos políticos para acomodar o anseio dos postulantes. Todavia, com o passar do tempo, descobre-se artimanhas de muitos que se apresentam sempre como concorrentes a este ou àquele cargo político. Há, como se diz, candidatos profissionais, que são cidadãos inscritos em todos os pleitos que aparecem, sem se importar com o recebimento de votos. São candidatos e pronto. Para coroar de êxito seu intento basta contar com a "compreensão" do presidente do partido ou alguma pessoa influente na sigla partidária. O fundamento para estas tentativas não se situa na obtenção do cargo, mas em variáveis motivos, dentre o quais a busca de verbas eleitorais, que pode ou não ser transformada em "rachadinha". A maioria dos candidatos sustentam em forte argumento, qual seja o de exercício de sua cidadania. Todavia, se observado o histórico do tal candidato, será fácil perceber que a alegada cidadania não está bem alicerçada, porquanto alguns já foram processados. É que serviram "laranjas" com o objetivo de conseguir parte do Fundo Eleitoral do partido, que foi de R$ 2 bilhões; registre-se que os partidos tentaram aumentar este valor para quase o dobro, R$ 3,8 bilhões, como outros procuraram diminuir para 1,3 bilhão. Os recursos sairão do Orçamento da União e foram usados nas campanhas municipais por candidatos a prefeito e vereador.   

A verdade é que o contribuinte é responsável por repassar aos candidatos os recursos para gastar nas campanhas políticas. Esta foi a primeira eleição com esta nova sistemática, porque as empresas privadas ficaram proibidas de doar recursos para os candidatos. O pior é que você vê e sabe que os políticos não usam corretamente o dinheiro que recebem, pois continuam distribuindo para facilitar a conquista dos votos. A distribuição destes recursos é de competência das direções dos partidos e, não resta a menor dúvida, de que para uns serão direcionados maior recurso do que para outros, a depender somente da boa vontade do partido, ou melhor de seu dirigente. Mas causa nojo saber que além desta elevada importância, os partidos ainda dispõem do denominado Fundo Partidário, destinado às despesas do dia a dia das siglas partidárias. Neste sentido, o Congresso, onde estão amontoados os políticos, garantiu mais R$ 959 milhões, em 2020, e os partidos recebem a depender do tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. 

Uma comissão da OEA esteve presente nas eleições e teceu críticas no que se refere à ineficiência na fiscalização dos recursos, porque faltam funcionários para acompanhar o volume de trabalho na prestação de contas das despesas dos partidos. Para se ter ideia foram mais de 30 partidos com mais de 15 mil candidatos, segundo levantamento do jornal Globo, muitos dos quais, em torno de 12 mil  submeteram seus nomes, mas com pendência na Justiça eleitoral, ou seja, podem ser eleitos e não tomar posse, a depender do julgamento. Ademais, ficaram fora da eleição o total de 9.521 candidatos, porque seus registros foram negados, apesar de alguns casos ainda caber recursos.    

Salvador, 25 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.