sexta-feira, 20 de novembro de 2020

RACISMO: DANOS MORAIS

Rolando Marreta, ex-superintendente da Valec, empresa estatal de ferrovia, dirigiu-se a uma estagiária dentro do elevador, em 2018, e em indireta disse que "o Brasil não ia para frente porque a princesa Isabel assinou a carta de alforria dos escravos". O fato foi comprovado através de câmeras de segurança. A moça ingressou com ação, reclamando danos morais e o réu defendeu-se, assegurando que a frase não era ofensiva. O juiz Leandro Borges de Figueiredo escreveu na sentença: "Ora, é evidente a sua intenção de injúria e não precisaria o réu dirigir esta expressão diretamente para a autora, pois basta um pouco de bom senso para saber que o que se disser dentro de um elevador com três pessoas, vai ser ouvido por todos. Não sendo o réu privado de inteligência, sabia que a autora ouviria sua expressão e se ofenderia." Julgou procedente e arbitrou os danos morais em R$ 20 mil.  




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