A CORRUPÇÃO ESTÁ ENTRE NÓS

A corrupção nos tribunais é uma realidade que se prolonga através dos tempos e que não se pode negar. A única Corte de Justiça que se apresenta isenta da prática de qualquer crime ou de qualquer erro apurado e punido situa-se entre os ministros do STF, porque nada se investiga ali, sobre os descaminhos dos seus membros. O órgão encarregado de averiguar deslizes dos "deuses" da Justiça brasileira, o Congresso Nacional, nunca diligenciam em nada. Simplesmente arquivam os pedidos de impeachment e outros requerimentos contra os ministros. Assim, eles fazem o que querem. Os outros tribunais, inclusive o STJ, tem processos em andamento e já houve punições a ministros da Corte. Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, tribunais federais e estaduais de todos os segmentos são, às vezes, fiscalizados e punidos ou pelo Tribunal de origem ou pelo CNJ. Nesses últimos anos, o número de magistrados afastados e até presos aumentou bastante.    

Na Bahia, o Tribunal de Justiça desponta com muitos desembargadores e juízes presos, afastados e denunciados; a corrupção remonta a 30 anos passados, de conformidade com declaração da ex-ministra Eliana Calmon, que dirigiu o CNJ e mudou o panorama das punições aos magistrados infratores. Calmon referia-se à corrupção nas terras do oeste da Bahia, porque, na verdade, a corrupção impera há muitos mais anos. Todavia, a perversão não se limita à esta região do Estado, pois em todos os segmentos pode-se constatar imoralidades, incondizentes com cargos tão elevados na estrutura dos poderes da União. O pior de tudo é que a  descoberta de agora é uma fagulha no mar de lama que enodoa as instituições do país. O fato que causou prisões e afastamentos de magistrados e de advogados constituem mais um foco do fogo que não se apaga. A verdade é que a degradação alastra a cada dia que passa. Há relatos de transgressão às leis em outros tribunais, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho, que também teve magistrados afastados pela prática de crimes de corrupção.   

Na verdade, o corporativismo prejudica apuração de muitos crimes praticados por magistrados. É comum elogios a juízes, de serem transparentes, honestos e mal se encerra as sessões, aparecem escândalos, interrompidos somente pela ação da Polícia Federal, em cumprimento de diligências do CNJ e, dos próprios tribunais ou do STJ. E os crimes foram praticados bem antes das providências tomadas, como ocorreu recentemente, nos  Tribunais de Justiça e do Trabalho da Bahia. Muitos magistrados, muitos advogados e muitos servidores sabem dos distúrbios nos tribunais, mas não se aventuram a denunciar, porque não se sentem seguros de que "o feitiço não virará contra o feiticeiro". Preferem a garantia de seus empregos, pois é muito incerta e arriscada a situação de denunciar um juiz. Ademais, a estratégia montada por esta gente não permite destampar o buraco das falcatruas. Acontece que os magistrados corruptos que ainda campeiam na Justiça do Estado escondem-se na vinculação com advogados e empresários que também fazem parte do antro de corrupção, responsável pela diminuição da credibilidade da Justiça. São fatos e verdades estarrecedoras na mente sadia de quem não está acostumado com esta conduta.   

Salvador, 22 de dezembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.