Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, determina que a partir do dia 07/01/2021 tenha início a digitalização dos processos físicas que tramitam pelo sistema SAIPRO, nas Varas Criminais abaixo, ficando suspenso o atendimento ao público e os prazos entre os dias 07 a 29/01/2021:
Serra Dourada; Cotegipe; Baianópolis; Luiz Eduardo Magalhães; Riachão das Neves; Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto.
Em outro Decreto, a digitalização nas Varas Criminas inicia-se em 07/02/2021 e os prazos estarão suspensos entre os dias 07 a 22/01/2021:
Macaúbas, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Coribe, Cocos, Correntina e Santana,
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