A Procuradoria-geral da República, encarregada de tomar a iniciativa para abertura de investigações e denunciar os corruptos, desde a chegada de Augusto Aras, vestiu outra roupagem. O mais recente posicionamento deu-se com a blindagem do presidente da República, quando o Procurador recusou-se em determinar incluir Bolsonaro e o ministro da Saúde pelos descuidos nas mortes de amazonenses, por falta de oxigênio. Posteriormente, modificou seu parecer e incluiu Eduardo Pazuello entre os responsáveis pelo desastre na Amazonas. Em Nota, Aras esclareceu que cabe ao Congresso abrir processos por crime de responsabilidade contra o presidente. Foi o meio que encontrou para fugir de sua responsabilidade; ademais, Aras pregou a decretação do estado de defesa pelo presidente Jair Bolsonaro, ao invés de investigar o caminho tortuoso do chefe da nação com a insistência em desobedecer as orientações dos órgãos de saúde, no sentido de preservar a vida do brasileiro, diante da pandemia. Enfim, o Procurador tem atuado como defensor do presidente da República ao ponto de orientá-lo a decretar estado de defesa, como se estivéssemos em caos social. O grande golpe de Aras na Lava Jato deu-se com o afastamento de um grupo de procuradores da Operação, em Curitiba, porque ele, ao invés de continuar investigando os corruptos, mudou e passou a apurar conduta dos procuradores; posteriormente, Aras conseguiu do ministro Dias Toffoli, que também trilha pelo combate à Lava Jato, "imediato intercâmbio institucional de informações", abrindo à Procuradoria "exame minucioso de base de dados estruturados e não estruturados colhidas nas investigações".
No ano passado, o presidente concedeu a Ordem do Mérito Naval, uma das maiores honrarias militares, ao Procurador-geral da República, não se sabe por qual motivo, que não seja para mantê-lo bem perto de seus propósito de não ser denunciado pelo Procurador. Aras agradou Bolsonaro quando promoveu militarização no Ministério Público, nomeando como colaborador do órgão que dirige um ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Wilson Roberto Trezza, para, segundo alega "enfrentamento de ameaças à segurança". Na Procuradoria, está o ex-chefe do Ministério Público Militar, Jaime de Cássio Mirando, requisitado ao Superior Tribunal Militar. No meio do ano passado, Aras participou de live com advogados petistas e danou-se a atacar a Lava Jato, afirmando que a "República não combina com heróis".
O procedimento de Aras mereceu pedido de investigação, de conformidade com petição de senadores da República, no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Eles destacam a omissão do Procurador, para apurar possíveis crimes e lícitos praticados pelo Governo Federal. Mostram a omissão de Aras no fato de que das 33 "derrotas" do governo no STF, no ano passado, apenas uma originou-se da Procuradoria e mesmo assim de autoria da Procuradoria Raquel Dodge.
O Procurador-geral da República trabalha para ser indicado para o STF, no meio do ano ou, no mínimo, para continuar na Procuradoria, quando se encerra seu mandato no segundo semestre deste ano; daí suas decisões de agrado a Bolsonaro.
Salvador, 27 de janeiro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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