DISPUTA ACIRRADA DA VAGA DE MARCO AURÉLIO PARA O STF

A disputa para ocupar, no meio do ano, a vaga do ministro Marco Aurélio, no STF, está bastante disputada, principalmente entre o  Procurador-geral da República e o Ministro da Justiça. O Procurador, Augusto Aras, está fazendo de tudo para agradar ao chefe; do outro lado, o ministro da Justiça, André Mendonça não poupa forças com o mesmo objetivo. Os dois receberam a promessa de Bolsonaro de possível escolha, apesar da exigência de  "terrivelmente evangélico", preenchida somente pelo ministro da Justiça. A mais recente "puxação" do Procurador deu-se com a omissão dos nomes do ministro da Saúde e do Presidente no rol de investigados, face ao desastre omissivo no Amazonas com a falta de oxigênio e o desinteresse em socorrer os atacados pelo Covid-19. Depois da gritaria da imprensa e de reclamação, Aras terminou incluindo Pazuello, mas deixou Bolsonaro de fora. Ademais, o Procurador publicou Nota, orientando para que fosse aplicado o Estado de Defesa, semelhante ao estado de sítio, usado somente quando há convulsão social, visando minorar a rebeldia contra o Planalto. Já o ministro da Justiça usa e abusa da invocação da Lei de Segurança Nacional somente com o intuito de agradar ao presidente; a grande vantagem do ministro da Justiça é que é "terrivelmente evangélico", condição imposta pelo presidente para a próxima vaga.     

O Procurador-geral decepcionou-se na primeira tentativa, quando Bolsonaro buscou um nome, que não era cogitado, para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello. Esperava ser consagrado como ministro. O atual ocupante da cadeira que foi de Celso de Mello, Kassio Nunes, parece está cumprindo a promessa de atender ao chefe, ao menos nesses primeiros meses de ocupação da cadeira de ministro. A próxima escolha tem, além dos dois pretendentes enumerados acima, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que também manifesta especial atenção nas pretensões de Bolsonaro. Assim, aconteceu com a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, apontado como chefe da organização criminosa, na qual está envolvido o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro. Interessante é que Noronha elasteceu o alcance do Habeas Corpus à esposa de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, sob fundamento de que ela se prestaria para cuidar do marido, apesar de foragida de prisão. Em outros momentos, o ministro teceu elogios a Bolsonaro, mas parece que sua tentativa de chegar ao STF torna-se mais difícil. 

Outros candidatos aparecem para pleitear a vaga de Marco Aurélio, a exemplo do ministro Humberto Martins, atual presidente do STJ e membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. O juiz federal William Douglas Resinente, da 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, é candidato de lideranças evangélicas, a exemplo do missionário R.R. Soares e do bispo Estevam Hernandes.  É impressionante e estarrecedora a realidade presente na escolha dos ministros, pelo presidente, que exige como condição essencial o fato de ser evangélico! O destaque nas ciências jurídicas e outros elementos tornaram-se de importância menor, frente ao ingrediente principal: "terrivelmente evangélico".   

Salvador, 26 de janeiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.