BAHIA SEM ASSENTO NO STF DESDE 2003

A Bahia, desde a saída do ministro Ilmar Galvão, do STF, no longínquo ano de 2003, não figurou mais nenhum baiano, no quadro da corte. A indagação que surge é sobre a motivação deste "gelo": incompetência dos magistrados, promotores e advogados ou desprestígio dos políticos, mesmo considerando a longevidade de nosso tribunal, instalado em 1609, para servir a todo o Brasil. O desinteresse em buscar juristas na Bahia deve ter ocorrido face ao desprestígio de nossos políticos, porquanto são profissionais  escolhidos pelo presidente que considera fundamentalmente o critério político. No nosso meio não faltam magistrados, procuradores ou advogados capazes de atuar com desenvoltura no cenário nacional. Até o ano de 2003, quando despediu o ministro Ilmar Galvão, era grande a participação de profissionais das ciências jurídicas em Brasília, mas o eixo Rio/Minas/São Paulo/Rio Grande do Sul assumiu o protagonismo e ficamos de fora do STF. 

Atualmente, o único ministro de todo o nordeste é Kassio Marques, do Piauí, recentemente nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. Tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2011, originado do quinto constitucional. O último ministro advindo da Bahia foi Ilmar Nascimento Galvão, nasceu em Jaguaquara/Ba; iniciou-se na magistratura federal no Acre, em 1967, assumiu a vice-presidência do STF em 2001; permaneceu na Corte entre os anos de 1991/2003. Houve tempo no qual, mais de um ministro era da Bahia: Hermes Lima, Adalício Nogueira e Aliomar Baleeiro. Registre-se que eles chegaram a ser eleitos para a presidência ou vice-presidência do STF, apenas Adalício, apesar de indicado por seus colegas, por motivos particulares, não exerceu a direção da casa e aposentou-se em 1972.

Hermes Lima, exerceu o magistério, o jornalismo e a carreira política, como deputado, ministro do Trabalho, ministro das Relações Exteriores e primeiro ministro, no governo de João Goulart. Adveio da classe dos advogados e tornou-se ministro do STF, por seis anos, entre 1963 e 1969, quando deixou por ato arbitrário da ditadura, em pleno vigor do golpe de 1964. Adalício Nogueira foi nomeado, em 1929, juiz de Maricás/Ba; assumiu o cargo de prefeito de Salvador/Ba entre novembro/1945 e fevereiro/1946; entre 1962/1963 dirigiu o Tribunal de Justiça da Bahia; na condição de presidente da Corte, exerceu o cargo de governador da Bahia entre julho e setembro/1963. Foi nomeado ministro, em 1965, pelo presidente Castelo Branco. Aliomar Baleeiro, jornalista, professor, político; deputado na Bahia, posteriormente transferiu seu domicílio eleitoral para a então Guanabara, onde se elegeu deputado federal, em 1962; renunciou do parlamento, em 1965, e foi nomeado ministro do STF pelo presidente Castelo Branco, na classe dos advogados. Presidiu a Corte entre 1971/1973. 

Só Rio de Janeiro, 33, Minas Gerais, 30, São Paulo, 25, e Rio Grande do Sul, 18, tiveram maior número de ministros do que a Bahia, 14. 

Salvador, 07 de fevereiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.