O PRESIDENTE BOLSONARO E O MINISTRO GILMAR MENDES

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes tem muitos pontos que merecem estudos. O primeiro desembarcou, em 2019, no Palácio do Planalto, através do voto popular, em eleições livres, enquanto o ministro Gilmar Mendes, que era chefe da Advocacia-geral da União, foi escolhido, em 2002, para ocupar uma cadeira no STF, por uma pessoa, o presidente Fernando Henrique Cardoso. O primeiro tem quatro anos para permanecer no cargo, até 2022, mas o segundo só deixa a cadeira de ministro, em 2030, somente porque completará 75 anos; portanto, escolhido pelo povo fica quatro anos no poder, enquanto o outro, nomeado por uma pessoa, permanece por 28 anos no cargo. Essa é a forma que a Constituição estabelece para compor o quadro do Executivo, eleição, e do Judiciário, escolha pessoal do presidente da República. Em muitos momentos é de se concluir que o mais acertado método para formação dos três poderes é o usado pelo Executivo e pelo Legislativo, eleições, fixando o tempo, por exemplo do senador de seis anos, e a mesma maneira de escolher. A grande diferença e refrigério para quem escolhe errado o presidente da República é que quatro anos depois haverá nova eleição, enquanto a opção para ministro é desesperante para o cidadão, pois o equívoco do presidente importa em aturar o ministro por dezenas de anos, como ocorre com o ministro Gilmar Mendes, 28 anos.    

O presidente Jair Bolsonaro, nesses dois anos, envolveu-se em muitas confusões, em afirmações e desmentidos, em acusações e graves erros. Ao assumir a presidência prometeu diminuir o número de ministros e não entrar na jogada dos políticos; assim comportou por algum tempo, mas, na atualidade, abraçou o toma lá, dá cá dos políticos que só pensam em eleições ou vantagens pessoais. Em plena pandemia do coronavírus, que já matou mais de 240 mil pessoas, no Brasil, escolheu três ministros para a Saúde e ficou com o pior que nada sabe sobre a área. Na educação indicou um maluco, que terminou deixando o cargo e saindo do país para ocupar importante cargo nos Estados Unidos, livrando-se de prisão, no Brasil. E avaliem a significação desses ministérios, Educação e Saúde! Já o ministro Gilmar Mendes xingou, plantou a discórdia, soltou criminosos e com sua conduta tem contribuído para diminuir o prestígio da Corte. Sem nunca ter sido juiz, desentendeu-se com colegas em xingamentos nunca vistos no plenário, em agressões a magistrados, ao ponto de ter sido condenado por danos morais, dadas as agressões contra um juiz de Curitiba. Palavras e expressões de baixo calão e profundamente agressivas foram desferidas contra alguns magistrados que desempenham o cargo com respeito à Lei Orgânica da Magistratura, legislação que o ministro não respeita. Reclamações contra sua conduta foram muitas, mas os colegas nada apuram e mandam para a lata do lixo todas as petições acusando os ministros de desvio de conduta.  

Salvador, 18 de fevereiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

         Pessoa Cardoso Advogados.