OS HACKERS SÃO OS HERÓIS DO MOMENTO

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Marques emprestaram significativo apoio à classe dos hackers com a liberação e publicação de todas as mensagens roubadas nos celulares do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da força tarefa da Lava Jato, em Curitiba, atendendo a reivindicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acredita em absolvição pelos crimes cometidos, com o uso do material dos hackers. Não se fez perícia alguma da autenticidade dos diálogos, mas mesmo sem confronto e sem análise das mensagens dos hackers com o que continha nos celulares, toma-se decisão e pretende-se anular julgamentos como se fossem verdadeiras e merecedoras de fé. Os ministros, a imprensa deleitam em ouvir e publicar bate papos entre os personagens, violados nas suas intimidades, mas só se escuta e se publica conversas gravadas ilicitamente e sem nenhum sentido jurídico; apenas troca de ideias entre os procuradores. Este posicionamento dos ministros está em acordo com o projeto do senador Renan Calheiros, que, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça, reclamou um "Panteão da Pátria" para os hackers. 

Essas mensagens, reveladas pelo site The Intercept Brasil e compradas causou a prisão de um grupo de hackers, porque responsáveis pelo vazamento das mensagens, nas quais havia ataques a integrantes da República, inclusive o próprio presidente e até à cúpula do Judiciário, que não foram publicadas. Esses hackers, presos pela Polícia Federal em 2019, estão merecendo o olimpo agora, porque foi o caminho encontrado para acabar com a Lava Jato. A parte que teve bastante divulgação ficou limitada às conversas de Sergio Moro com procuradores, porque o objetivo é unicamente anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Gilmar e seus acompanhantes querem assegurar que a Lava Jato fabricou as acusações contra o ex-presidente. Coloca-se no banco dos réus a Operação Lava Jato e como vítimas os corruptos. É total inversão de valores que provoca a diminuição de quem trabalhou e descobriu a roubalheira e enaltece os condenados, porque de maior valor as conversas em confronto com as decisões de juízes e de tribunais. 

Pois bem. Após esta investida contra a Lava Jato, aparece o presidente da República, Jair Bolsonaro, para reclamar o mesmo tratamento dispensado a Lula e  libere gravações do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, nas quais seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, é acusado de comandar esquema de "rachadinha", na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de conformidade com relatório do órgão que concluiu por movimentações financeiras incompatíveis com sua condição. O presidente alega que foi citado nas conversas envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e procuradores, daí o motivo pelo qual pede acesso às conversas no órgão financeiro. Na verdade, sua pretensão é atacar o trabalho dos servidores do Coaf, suspeitando que houve acesso indevido nos dados do filho e visa protegê-lo, tal como os ministros amparam o ex-presidente, desmoralizando o ex-juiz e procuradores. Interessante e incompreensível é que, em 2019, Jair Bolsonaro assegurou que o vazamento das mensagens da Lava Jato era uma "invasão criminosa" e questionou seu conteúdo, mas agora aplaude o posicionamento dos ministros, inclusive seu ministro, Kassio Marques, que só faz o que o presidente manda. 

Salvador, 17 de fevereiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.