OS NOVOS JUÍZES DA BAHIA

Muito brevemente, e depois de oito anos, algumas comarcas receberão novos juízes, após a conclusão do curso de duração de três meses de formação, oferecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Não haverá ocupação de todas as unidades vagas, mais de 200, todavia, contribuirá para melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais. Grande parte das comarcas, no interior, estão sem titulares há mais de dez anos, daí o cenário animador dos advogados, serventuários e do jurisdicionado em geral. A última nomeação de juízes aconteceu em 2013, quando foram designados 98 para comarcas no interior. Esta situação de falta de juízes na Bahia não é de hoje, mas permanece através de décadas. O atual presidente, desembargador Lourival Trindade, prometeu no seu discurso de posse, em fevereiro do ano passado, prestigiar a jurisdição de primeiro grau e agilizou no que pode para nomear e designar os novos magistrados para as unidades vagas ha muito tempo; certamente, os novos juízes encontrarão muito trabalho pela frente, considerando o longo tempo sem titulares nas unidades a serem providas. 

O concurso realizado com provas objetiva, discursiva e prática de sentença, além de sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental, psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos, deu-se nos meses de outubro e novembro/2018 e teve número significativo de concorrentes, 6.958; destes foram aprovados e depois tiveram seus nomes homologados o total de 49, em novembro/2020. O percentual de classificados para o exercício da magistratura, neste certame, é bastante insignificante, pois menos de 1% conquistou as notas para a aprovação. Isso demonstra o despreparo das faculdades no ensinamento da ciência jurídica para seus alunos. Com a chegada desses magistrados, o quadro na capital e no interior passa a ser de 640 juízes. O quadro só não é melhor, porque nas unidades faltam servidores e o juiz sem seu auxílio não terá condições de apresentar boa produtividade.    

O presidente do Tribunal de Justiça fez questão de prestigiar a OAB, quando promoveu consulta sobre a lotação dos novos magistrados nas comarcas. O presidente da OAB, Fabrício Castro, declarou que a entidade fez apanhado, junto aos presidentes das subseções do interior, para avaliar as necessidades de cada comarca. O estudo foi encaminhado à presidência do Tribunal que fará as designações no próximo mês de março. As dificuldades orçamentárias não deveriam constituir empecilho para impedir o provimentos das comarcas, da mesma forma que não se mede esforços em recursos para apresentar o quadro completo de vereadores e deputados independentemente do tombo no orçamento.   

Salvador, 03 de fevereiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.