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terça-feira, 23 de março de 2021

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Ato Normativo, publicado hoje, no DJE, o presidente e os corregedores do Tribunal de Justiça da Bahia, "regulamentar o usufruto de licença-prêmio para servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em consonância com a Lei nº 13.471/2015. 

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, concede aposentadorias voluntárias a BARTOLOMEU TOMÉ DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador; a MARIA INÊS DE BRITO SANTOS, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Lauro de Freitas; a ORLENITA MARIA DA SILVA, Escrivã da Comarca de Feira de Santana.

Em outro Decreto, considera exonerado A PEDIDO o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Canavieiras. 



 

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