CASA DA MÃE JOANA: STF

O STF foi transformado na casa da mãe Joana; ninguém obedece aos rituais da Corte e um faz para o  outro desfazer. É um desentendimento compulsivo e inexistente num colegiado, fundamentalmente porque todos querem aparecer na mídia. O ministro Fachin, na segunda feira, decidiu anular todos os processos contra  o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sob fundamento de incompetência do juízo de Curitiba, depois de mais de quatro anos de trabalho nesses processos; na decisão, suspendeu a tramitação da suspeição de Sergio Moro, que tramita na corte há mais de dois anos; no outro dia, o ministro Gilmar Mendes, que estava com este processo em seu gabinete há quase dois anos, resolveu imediatamente por na pauta. De nada adiantaram os pedidos de adiamento à 2ª Turma do STF e ao próprio presidente Luiz Fux. Essa gangorra na qual transformou a Corte não é de hoje, mas este início de julgamento da suspeição mostra a irregularidade e os erros cometidos nas escolhas dos seus membros. Um Tribunal é criado para decidir em conjunto, através de seus ministros, não monocraticamente, com definições de cada um; do contrário, não se justifica o conjunto para apreciar as manifestações individuais e dos tribunais inferiores. No Supremo, diferentemente do que recomenda a formação do colegiado, predomina a decisão monocrática, em torno de 90% dos pronunciamentos, sobre os mais variados e importantes temas. E o pior é que um ministro dá uma decisão o outro reforma e assim vai levando o STF ao descrédito popular. 

Indaga-se, por que o ministro Gilmar Mendes, com o processo de suspeição de Sergio Moro há quase dois anos em seu gabinete, resolveu, logo após a decisão de Fachin, colocá-lo em pauta? Por que essa rapidez, essa esperteza. O raciocínio correto é que ele temia ser levado o tema para o Plenário e a maioria dos ministros manter a decisão de suspender a apreciação da suspeição, porque prejudicada, com a manifestação de Fachin. Induvidosamente, esse era o temor dos ministros Mendes e  Lewandowski. Ambos tinham os olhos cheios de ódio contra Sergio Moro, e não pretendiam ceder a oportunidade de lançar suas mensagens de execração pública contra o responsável pelo maior combate à corrupção no Brasil; daí os xingamentos contra Moro na Corte, quando deveriam, ao menos, respeitar a ausência. Mas a animosidade desses dois ministros não se resume ao descarrego contra Sergio Moro, pois Gilmar, apesar de já condenado por danos morais pelas agressões contra um juiz do Paraná, não emendou, e aproveitou o momento para desacreditar outro juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas do Rio de Janeiro.         

O STF, infelizmente, apoderou do poder e conseguiu dominar os parlamentares com "a faca na garganta". É que os senadores, por exemplo, que poderia frear os desajustes dos ministros não apreciar os inúmeros pedidos de impeachment contra muitos ministros, dentre os quais, Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e outros. Enquanto não se aparece quem conserta a Casa, os ministros desrespeitam até mesmo julgamentos do Plenário e investem contra tudo e contra todos nas suas decisões pessoais. 

Salvador, 10 de março de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.