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terça-feira, 30 de março de 2021

JUIZ SOLTA O FILHO PRESO

O juiz Noé Pacheco de Carvalho da 1ª Vara de Floriano/PI, através de decisão determinou a liberdade do filho preso por dirigir bêbado, constatado com o teste de etilômetro, provocando a prisão em flagrante; ademais, o acidente causou uma vítima. O fundamento para proferir a decisão foi, segundo ele, o juiz substituto legal estava de férias e haveria necessidade de o Tribunal designar outro julgador para apreciar a matéria o que causaria atraso para conceder a liberdade ao filho. Esclareceu o magistrado que o crime imputado ao filho comporta liberdade provisória. Escreveu o magistrado: "Ademais, o indiciado é tecnicamente primário e possui residência fixa. Não há indicativos concretos de que os suspeitos pretendar furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal". Assim, foi concedida liberdade provisória, sem fiança. 



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