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domingo, 14 de março de 2021

MINISTRO CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR PARA DEPUTADO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois da prisão arbitrária cometida contra o deputado Daniel Silveira, concedeu hoje Habeas Corpus, sem admitir o pedido de liberdade provisória, para substituir a prisão preventiva em prisão domiciliar com uso da tornozeleira eletrônica. O parlamentar poderá exercer o mandato, em votação e discussão à distância, mas não lhe é permitido receber visitas em casa, sem autorização judicial, nem será possível conceder entrevistas ou acessar às redes sociais. Em sessão do STF, o ministro Marco Aurélio, antes da decisão de Moraes, propôs a substituição da prisão por medidas cautelares, porque entende que não justifica a manutenção da preventiva.    

Os ministros Alexandre e Marco Aurélio discutiram no plenário virtual, porque o relator não aceitou a proposta de Aurélio para os ministros decidirem sobre a prisão de Daniel Silveira, afirmando que a manifestação do colegiado seria "um desrespeito ao relator". Marco Aurélio respondeu que "não estou desrespeitando o relator, ainda mais se o relator é um xerife".



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